O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário e pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que protocolou junto à Mesa nesta quarta-feira, pedindo mudanças no Código Penal para instituir prisão perpétua para a pedofilia. Atualmente a legislação não considera pedofilia crime e não prevê prisão perpétua no País. As informações são da Agência Senado.
"Eles os pedófilos são compulsivos e não podem estar na rua. O abusador de Luziânia, havia dois laudos que recomendavam sua não saída. Se o país tivesse prisão perpetua essas crianças estariam vivas", afirmou.
O parlamentar contrapôs o artigo 5º, da Constituição federal, que trata da liberdade como cláusula pétrea, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente". Magno Malta afirmou que, à época, a sociedade não havia despertado para a violência dos crimes de exploração sexual de menores.
Magno Malta mencionou também que o pedófilo não permanece preso porque os advogados encontram diversas brechas na lei para soltá-lo, especialmente porque o Código Penal não trata diretamente sobre pedofilia. Outro argumento do senador éque o pedófilo tem facilidade para conseguir o livramento condicional por bom comportamento porque nos estabelecimentos prisionais não há a possibilidade de contato com crianças.
CPI
O parlamentar disse ter convocado para depor na CPI o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) Antônio Sapucaia, que criticou sua atuação no caso de pedofilia que resultou na prisão do monsenhor L.M.B. em Arapiraca (AL).
"O desembargador aposentado Sapucaia escreveu artigo em jornal de Alagoas chamando a CPI de circo e me chamando de palhaço. É palhaçada defender criança, sua integridade moral, emocional? Está querendo atacar a mim ou quer defender os pedófilos?", disse.
Novamente, Magno Malta solidarizou-se com os católicos, ante os escândalos envolvendo sacerdotes da Igreja Católica. O senador assinalou que o pedófilo pode se esconder por trás de uma "toga de juiz, pode ser pedreiro, pode ser um economista do Banco Central". Ele se referiu a economista do Banco Central e ex-assessor do Senado, José Carlos Jacob de Carvalho, denunciado por manter imagens pedófilas em computador em sua residência. Segundo Magno Malta, Jacob está foragido no Exterior e o vice-presidente da comissão, senador Romeu Tuma (PTB-SP), irá solicitar ajuda da Interpol para trazê-lo de volta ao País.
Fonte: Terra
"Eles os pedófilos são compulsivos e não podem estar na rua. O abusador de Luziânia, havia dois laudos que recomendavam sua não saída. Se o país tivesse prisão perpetua essas crianças estariam vivas", afirmou.
O parlamentar contrapôs o artigo 5º, da Constituição federal, que trata da liberdade como cláusula pétrea, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente". Magno Malta afirmou que, à época, a sociedade não havia despertado para a violência dos crimes de exploração sexual de menores.
Magno Malta mencionou também que o pedófilo não permanece preso porque os advogados encontram diversas brechas na lei para soltá-lo, especialmente porque o Código Penal não trata diretamente sobre pedofilia. Outro argumento do senador éque o pedófilo tem facilidade para conseguir o livramento condicional por bom comportamento porque nos estabelecimentos prisionais não há a possibilidade de contato com crianças.
CPI
O parlamentar disse ter convocado para depor na CPI o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) Antônio Sapucaia, que criticou sua atuação no caso de pedofilia que resultou na prisão do monsenhor L.M.B. em Arapiraca (AL).
"O desembargador aposentado Sapucaia escreveu artigo em jornal de Alagoas chamando a CPI de circo e me chamando de palhaço. É palhaçada defender criança, sua integridade moral, emocional? Está querendo atacar a mim ou quer defender os pedófilos?", disse.
Novamente, Magno Malta solidarizou-se com os católicos, ante os escândalos envolvendo sacerdotes da Igreja Católica. O senador assinalou que o pedófilo pode se esconder por trás de uma "toga de juiz, pode ser pedreiro, pode ser um economista do Banco Central". Ele se referiu a economista do Banco Central e ex-assessor do Senado, José Carlos Jacob de Carvalho, denunciado por manter imagens pedófilas em computador em sua residência. Segundo Magno Malta, Jacob está foragido no Exterior e o vice-presidente da comissão, senador Romeu Tuma (PTB-SP), irá solicitar ajuda da Interpol para trazê-lo de volta ao País.
Fonte: Terra
